O presente relatório de Condições de Educação faz parte de um conjunto de estudos referentes às Condições de Vida no Estado de Mato Grosso. Sua finalidade é a análise dos indicadores de avaliação daquelas condições e das situações que as determinam. Já é consagrado, pelas metodologias desenvolvidas nesse sentido, que o que se busca avaliar, no que diz respeito à contribuição das condições de educação para a melhoria das condições gerais de vida, é o “aumento do grau de conhecimento da população”, o que pode ser traduzido por baixos (e, de preferência, nulos) índices de analfabetismo e altos índices de escolarização (maior número de anos e graus de ensino freqüentados e concluídos). Estas duas “medidas” de melhoria das condições de vida são, entretanto, determinadas por variáveis que dizem respeito à oferta de vagas escolares (unidades de ensino, número de salas, número de classes, número de turnos); à oferta de currículos adequados aos diferentes públicos-alvo, de modo a reduzir os índices de repetência e evasão escolar; à presença de condicionantes sócio-econômico-culturais favoráveis à entrada e permanência das crianças nas escolas (anos de estudo dos pais, valorização da escolarização das crianças, baixa necessidade de empregar as crianças para complementar a renda familiar etc) e à oferta de professores adequados e qualificados para o atendimento das exigências de aprendizagem dos diferentes públicos-alvo. Tais variáveis determinantes são atualmente consideradas em inúmeros estudos de especialistas em educação. Dessa forma, o presente Relatório visa fornecer uma visão de como se encontram as principais dessas variáveis no Estado, apontando os pontos nevrálgicos do sistema que deveriam ser enfrentados para que se possa aumentar o “grau de conhecimento da população” e, conseqüentemente, melhorar suas condições de vida. A análise das condições de educação no Estado de Mato Grosso partiu da constatação de que o que caracterizou a década de 80 foi a expansão do sistema, dado o aumento de matrículas e a freqüência efetiva à escola, principalmente no ensino fundamental e, ao mesmo tempo, a permanência de um alto grau de expulsão de seus alunos. Isso significa que as políticas que promoveram a maior acessibilidade às experiências educacionais formais não foram acompanhadas por outras que expandissem as chances de permanência nessas experiências. Essa situação vem implicando em redução das taxas de analfabetismo, principalmente entre a população mais jovem, mas em pequena ampliação do número médio de anos de estudo da população adulta. O não aumento dos níveis de permanência no sistema estaria afetando especialmente as populações mais pobres e moradoras nas áreas rurais, sendo condicionado, de um lado, por fatores sócio-econômicos e culturais desfavoráveis e, de outro, por problemas internos ao sistema educacional. Os níveis de repetência ou abandono temporário da escola por alunos do ensino fundamental geram distorções no equilíbrio série-idade e faz com que contingentes significativos da população de 15 a 19 anos desistam dos cursos regulares. Ocorre que a incorporação ao processo produtivo da população de baixa ou até mesmo nenhuma escolaridade, possível no passado, descortina-se hoje como improvável. A exemplo de outros países, também a economia brasileira, no seu processo mais recente de modernização - independente de juízo de valor a respeito da questão - vem sinalizando para uma requalificação da sua estrutura ocupacional, onde predominam requisitos cada vez mais elevados de escolaridade. O próprio processo de democratização do ensino tem tornado o mercado de trabalho mais exigente em termos de educação formal, fazendo com que as empresas exijam diplomas de nível cada vez mais elevado. Nesse sentido, o atual desempenho quantitativo e qualitativo do sistema educacional do Estado, determinante de baixos níveis de escolaridade de sua população, estaria condicionando a escassez de pessoal com requisitos básicos para seu desenvolvimento econômico e a marginalização da população de baixa escolaridade. A baixa escolaridade da maioria da população estaria reduzindo até mesmo as possibilidades de inserção na vida urbana e no consumo moderno, onde as novas tecnologias implicam familiaridade com mecanismos operacionais cujo conhecimento está, sem dúvida, acima da média daquele de grande parte da população estadual.

O presente volume, relativo a caracterização da ICTIOFAUNA, e que conta com um segundo volume relativo à análise do POTENCIAL PESQUEIRO, apresenta a primeira parte dos resultados dos levantamentos e estudos desenvolvidos relativos ao Tema Zoneamento da Ictiofauna e Potencial Pesqueiro. Os pontos de amostragem, referentes ao levantamento da ictiofauna encontram-se plotados nos Mapas de Formações Vegetais / Uso e Ocupação do Solo (A001), escala 1:250.000, anexos às Memórias Técnicas (DSEE-VG-US- 001 a 051). No contexto dos estudos sobre a Dinâmica Econômica do Estado de Mato Grosso, a apresentação dos resultados na forma de relatórios e cartogramas foi organizada da seguinte forma: - Estudos Setoriais • Zoneamento da Ictiofauna e Potencial Pesqueiro; • Economia Minerária; • Turismo; • Economia Madeireira (Indústria e Potencial); • Agropecuária – Estrutura Fundiária e Tipologia do Produtor Rural. • Estudos Síntese • Caracterização da Base Econômica e de sua Dinâmica – Atividades Atuais e Potenciais; • Consolidação da Base Econômica do Estado De Mato Grosso e sua Inserção nos Contextos Nacional e Internacional. Os Estudos Setoriais são apresentados de modo individualizado e, no caso das atividades pesqueira e madeireira, juntamente com os levantamentos do Meio Biótico – Potencial Pesqueiro e Potencial Madeireiro, que fundamentam as possibilidades do desempenho econômico. Os volumes - síntese caracterizam e consolidam o conjunto da base econômica do Estado de Mato Grosso. Num primeiro momento, esta análise mantém o partido setorial, procurando com base nessa perspectiva possibilitar uma caracterização do conjunto, com a indicação das principais atividades atuais e daquelas de maior potencial. Num segundo momento, a consolidação da base econômica abandona o corte setorial e é desenvolvida através da análise das principais cadeias produtivas presentes na economia Estadual. Este é, também, o melhor caminho para integrar a economia do Estado no contexto da divisão Nacional e Internacional do trabalho, onde se articulam as cadeias produtivas no âmbito planetário. O volume, ora apresentado consubstancia um amplo esforço de pesquisa, envolvendo fontes secundárias e levantamentos diretos de campo. Durante a etapa de dados primários, a partir das informações de bibliografia e da Coleção Zoológica do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, foi possível recuperar e sistematizar o conhecimento prévio acumulado sobre as principais bacias hidrográficas presentes no Estado. A crítica dessa base de dados permitiu concluir que a base prévia de conhecimento, se bem que com pontos extremamente altos, era muito fragmentária, apresentando grandes lacunas. Desse modo, caracterizou-se necessidade de um conhecimento mais sistemático, principalmente em relação às espécies de importância comercial, e que permitisse uma comparação entre as grandes bacias e sub-bacias e atendesse aos objetivos finais do Zoneamento. A partir desta constatação foi estabelecida uma rede de amostragem cobrindo todo o território estadual, composta de vinte e cinco pontos, representativos das principais bacias e seus diferentes ecossistemas, onde foram realizadas coletas e/ou observações da ictiofauna, paralelamente ao correlacionamento dos demais levantamentos físicos e bióticos, tendo em vista caracterizar ambiental e ecologicamente os trechos pesquisados. Os trabalhos de campo desenvolveram-se durante mais de um semestre, por uma equipe de especialistas altamente gabaritados, com grande vivência na área e amplo conhecimento da região. Os dados coletados e sistematizados permitiram incrementar o conhecimento da ictiofauna matogrossense e, paralelamente, fornecer elementos de caracterização e comparabilidade entre as diferentes bacias e sub-bacias. Ainda como subproduto dos levantamentos da ictiofauna tem-se uma coleção de referência dos exemplares identificados para as Bacias do Amazonas, Araguaia e Tocantins, foi depositada no Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo – MZUSP.

O presente documento corresponde ao Relatório Tipologia de Produtor Rural, parte integrante dos estudos do Tema Dinâmica Econômica do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso em seu nível Correlatório. O Estado de Mato Grosso está organizado segundo um conjunto variado de formas de apropriação do espaço agrário, responsáveis pela transformação da paisagem natural do estado. Essa transformação pode ser visualizada, não somente, pela organização atual do setor primário, baseado numa gama variada de produtos (extrativos vegetais, agrícolas, pecuários etc.), mas também pelo leque de impactos sócio-econômicos e ambientais, de natureza e intensidade diversas. Salienta-se que a diversidade de ecossistemas do estado é um dos aspectos que fortemente condiciona as formas de apropriação atualmente estabelecidas, na medida que condicionam os modos de produção, tanto pelas potencialidades como pelas restrições que o ambiente natural oferece. Porém, não menos importante é o papel desempenhado pela também diversificada forma de constituição e organização sócio-econômica dos produtores rurais e a base tecnológica utilizada na agropecuária. Assim, evidenciam-se no estado desde áreas típicas da agricultura familiar, até as de predomínio das grandes fazendas de pecuária extensiva dos pantanais. As áreas de concentração da agricultura familiar são fruto da colonização ou ocupação espontânea, organizadas em torno da produção de culturas tradicionais (arroz, feijão, milho e mandioca), da pequena pecuária, da produção leiteira e, secundariamente, de algumas poucas culturas comerciais (café, cacau e algodão). Trata-se de uma agropecuária caracterizada pelo modesto uso de insumos e técnicas modernas, muitas vezes praticamente de subsistência. Esse tipo de agricultura, por sua vez, faz-se presente nas áreas de relevo mais movimentado e em muitos casos de boa fertilidade natural, condição favorável a uma agricultura baseada no baixo uso de insumos modernos e mecanização. Nesse sentido, deve-se destacar a forte presença dessa agricultura nas áreas florestadas, principalmente no extremo norte do estado. Por outro lado, as condições ecológicas das áreas em que se implementou esse modelo de ocupação, muitas vezes são desfavoráveis. Assim, por exemplo, as áreas florestais situadas em ambiente amazônico, mostram sérias restrições ao bom desempenho técnico das lavouras tradicionais e ao mesmo tempo, impõem uma série de condições insalubres aos colonos (basta citar os casos de malária). Ainda no contexto agroecológico, deve-se dizer que os sistemas de produção utilizados e o expressivo número de colonos instalados nessas áreas, provocam intensos desmatamentos com sérias conseqüências sobre os ecossistemas locais. Têm-se também as regiões de agricultura em moldes empresariais, caso típico das áreas de concentração do cultivo da soja, com destaque para o papel das propriedades médias e grandes, com uso intensivo de capital (pacotes tecnológicos) e baixa ocupação de mão-de-obra. Nessas regiões, a diversificação é praticamente inexistente, resumindo-se a duas atividades predominantes, a soja (eventualmente complementada por outros grãos) e secundariamente, a pecuária de corte nas áreas menos férteis. De maneira geral, esse tipo de ocupação ocorre nas áreas planas dos cerrados cujos solos são potencialmente de boa qualidade. A ocupação dos “chapadões” de Campo Novo dos Parecis e Primavera do Leste, é característica dessa situação. Se, por um lado, esse tipo de agricultura vem conseguindo se manter durante a última década, com um modelo economicamente viável no estado, é também inegável que algumas constatações já apontam para os sérios riscos ambientais decorrentes de sua intensificação. Mesmo sem poder precisar quantitativos, pode-se dizer que são expressivos os impactos ambientais decorrentes do uso intensivo da mecanização agrícola e de insumos químicos nesse tipo de agricultura. Atestam essa situação as extensas áreas assoreadas no pantanal, cujas cabeceiras de rios situam-se em regiões de cultivo de soja. Ainda é importante lembrar que esse tipo de agropecuária tem se desenvolvido às expensas de grandes áreas de um ecossistema de extrema importância, os cerrados, cuja biodiversidade se vê desaparecer em ritmo acelerado. As regiões dos conhecidos chapadões são as que mais se deterioram. Providas de extensas áreas planas, facilmente mecanizáveis, com solos de bom potencial para cultura da soja, essas regiões vêem sua paisagem ser totalmente homogeneizada, com base em um único cultivo agrícola. Nessas áreas não se respeitam minimamente alguns princípios básicos da preservação ambiental, como é o caso da manutenção das matas de galeria dos rios, ou a manutenção da integridade das áreas de cabeceira das drenagens. Deve-se salientar ainda, que a crescente busca pelo aumento da eficiência econômica dos sistemas produtivos, empregados nesse modelo, conduzem a impactos sociais relevantes, como é o caso da diminuição da mão-de-obra ocupada e a concentração fundiária. Ou seja, de maneira análoga ao ambiente natural, tende-se para uma elevada homogeneização sócio-econômica nessas áreas. A pecuária extensiva de corte desenha, também, grandes espaços dentro do território do estado. Juntamente com as regiões de agricultura moderna, representam os dois principais modelos de ocupação de Mato Grosso. É desenvolvida por pecuaristas de médio e grande porte, com baixo uso de técnicas modernas, não obstante sejam também observados sistemas tecnológicos mais complexos, normalmente associados aos grandes empreendimentos pecuários. A pecuária, apesar de também ocupar o tipo de ambiente característico da agricultura moderna (nas áreas de menor potencial agropecuário dos chapadões), tende a ocupar áreas mais antigas, anteriormente exploradas pela agricultura tradicional, ou expande-se para a região de fronteira de ocupação, em áreas onde as condições ecológicas e/ou o fator distância (fretes) são desfavoráveis à grande empresa de exploração agrícola. Da mesma forma que as atividades agrícolas modernas, as frentes de expansão pecuária trazem consigo um rastro de profundas alterações no ambiente natural. Organizadas por grandes empreendedores, essas frentes, na maior parte das vezes, promovem extensos desmatamentos, substituindo a riqueza da biodiversidade dos ecossistemas florestais e dos cerrados por paisagens homogêneas, onde dominam as pastagens do gênero Brachiária. Ainda nesse sentido, não é demais lembrar as conseqüências sociais que esse modo de ocupação acarreta para o estado: redução da ocupação de mão-de-obra no meio rural e esvaziamento populacional das cidades onde a pecuária passa a substituir as atividades agrícolas. A pecuária extensiva dos pantanais é outra feição característica, constituindo-se num modelo de ocupação tradicional do estado. Pouco alterou as condições primitivas onde se instalou, ou seja, manteve em grande parte a constituição original do meio natural e não adensou a população, via constituição de núcleos urbanos significativos ou geração de empregos no meio rural. Os Pantanais, por possuírem pastagem nativa em abundância e estarem sujeitos a inundações freqüentes, oferecem fortes restrições a outros tipos de ocupação, sendo apropriados inteiramente pela pecuária extensiva. Cabe ressaltar que as pastagens naturais apresentam, no entanto, baixa capacidade de suporte animal (cabeças/ha), sendo necessárias grandes extensões de terra para se tornar economicamente viável a sua exploração. O pantanal do Alto Paraguai, na porção sul do estado, é talvez o exemplo mais conhecido de região onde esse modelo de ocupação predomina. Não obstante, outras áreas importantes de concentração desse tipo de ocupação estão presentes no estado, como é o caso das planícies inundáveis do rios Araguaia e Guaporé. Apesar de a atividade pantaneira ser considerada muitas vezes como pouco agressiva ao meio, cabem algumas considerações sobre os impactos dessa atividade sobre o ambiente, principalmente dado o processo dinâmico de transformação econômica por que vem passando o estado. Conforme já salientado, na medida em que avança o processo de modernização do setor rural, as atividades extensivas tendem a perder competitividade, o que as força a adotar processos produtivos mais intensivos e portanto, mais agressivos ao meio ambiente. É o caso da melhoria da capacidade de suporte de suas pastagens, valendo-se da implantação de pastagens cultivadas (nas possibilidades do ambiente natural) e da execução de obras para atenuar a influência “negativa” do regime hídrico dos rios (como exemplo a construção de diques em algumas fazendas do pantanal do Alto Paraguai). Dada a situação ainda recente em que esses impactos se colocam, não se pode precisar com detalhes a sua magnitude. De qualquer forma, a tendência à homogeneização da paisagem natural e a interferência sobre a fauna e flora, associadas aos ambientes aquáticos do pantanal, devem ser consideradas quando se pensa nesse tipo de ocupação. Restam ainda as áreas onde a forma de apropriação do espaço é mais diversificada. Neste caso agregando desde a agricultura empresarial (principalmente soja), passando pela agricultura familiar, as produções pecuárias tradicional e moderna, até chegar nas unidades agro-industriais voltadas para o processamento da matéria prima local (basicamente cana-de-açúcar, soja, algodão e boi). No entanto, a diversificação das explorações é ainda pouco significante, com predomínio do binômio soja/pecuária. O estabelecimento desse tipo de ocupação está estruturado nas regiões de ocupação mais antiga e onde os condicionantes naturais permitiram a diversificação produtiva. Nessas áreas, não se verificou a conjunção de fatores que pudessem ter levado a privilegiar um dos tipos de apropriação do espaço já descritos (agricultura familiar, frente de pecuária e áreas de monocultivo de soja). O retrato que se tem é fruto das inter-relações, que se estabelecem entre os diversos tipos de agentes econômicos e suas atividades. São facilmente identificados, nessa região, os chapadões, propícios à ocupação pela agricultura moderna; as grandes extensões de terras de menor potencial agropecuário, ocupadas pelas frentes pecuárias; além das terras mais férteis em relevo movimentado, ocupadas pela agricultura familiar. A exploração madeireira acompanha as frentes de abertura de novas áreas, vinculadas à colonização ou aos grandes empreendimentos pecuários, nas regiões florestais do norte e meio-norte do estado. O ambiente natural é o da Floresta Amazônica e transições. As regiões florestais localizadas na porção sul do Estado já se encontram excessivamente exploradas, não se verificando atividade madeireira significativa. Em alguns casos, no entanto, a atividade madeireira assume o caráter principal, associada a um organizado setor agro-industrial (complexo de serrarias e unidades moveleiras). A exploração madeireira ainda se apoia em formas tradicionais, onde se destaca o corte puro e simples da vegetação, com aproveitamento apenas das espécies nobres e queima das demais, ou no corte seletivo de espécies nobres dentro do maciço florestal. As conseqüências ambientais da exploração madeireira são drásticas. No caso dos cortes sistemáticos da vegetação, o que se tem é a supressão total da biodiversidade; no caso do corte seletivo, um grau de perturbação ambiental ainda não devidamente avaliado. A partir desta visão geral sobre as principais formas de apropriação do espaço rural mato-grossense fica evidente a necessidade de se estabelecer uma categorização que distinga os diversos tipos de produtores e bases tecnológicas utilizadas na agropecuária presentes na realidade mato-grossense. Esta categorização visa, portanto, aprofundar o entendimento da realidade rural do estado e ao mesmo tempo orientar as ações do zoneamento, introduzindo-se enquanto elemento de analise das formas de apropriação do espaço rural, os agentes econômicos que operam as transformações sobre o meio ambiente e as especificidades tecnológicas empregadas nas transformações. A categorização abarcará três vertentes de análise: i - Tipologia de Produtor Rural; ii - Tipologia de Sistemas de Manejo Agropecuário e iii - Tipologia de Sistemas de Produção.

O presente relatório integra um conjunto de estudos referentes às Condições de Vida no Estado de Mato Grosso. Sua finalidade é o de considerar um único índice que refletisse essas condições de vida. Para tanto foram considerados indicadores e suas respectivas dimensões – renda, longevidade, educação, infância e habitabilidade – que tratados e analisados apontam para avaliar as condições de vida. Cabe lembrar que tais indicadores foram abordados e analisados em estudos anteriores já realizados e consagrados (PNUD), permitindo, assim, tomá-los como referência. Salienta-se, ainda, que tais indicadores foram considerados e analisados individualmente resultando em relatórios setoriais. Assim, pretende-se nesse documento integrar os indicadores através de uma síntese resultando num Índice de Condições de Vida único que reflita as diversas realidades do território matogrossense. Cabe ressaltar que os dados aqui considerados apresentam com certas limitações. Uma delas diz respeito ao período que corresponde os dados, ano de 1991. Trata-se de um período significativo levando a crer que ocorreram mudanças na realidade do território, especialmente, em se tratando de Mato Grosso. Outra diz respeito a existência de dados apenas para noventa e cinco municípios do estado o que acarreta interferências na análise. Mesmo assim, a leitura dos dados secundários, apoiada em informações verificadas no campo, permite apontar para diferentes situações no território – aquelas que merecem maior atenção das políticas públicas, os municípios ou regiões que merecem ser alvo de ações e programas específicos – visualizando, assim, tipos de intervenções necessárias ou mesmo possíveis por parte do poder público com o intuito de melhoria das condições de vida da população do estado. Dos referidos indicadores quatro deles (longevidade, habitação, educação e infância) são passíveis de melhoras através de intervenções direta ou indireta do Estado, promovendo políticas e ações com reflexo na população alvo. Já no caso do indicador “renda”, as mudanças no sentido de melhora são mais problemáticas, dependendo muito mais de ações conjunturais e estruturais nas quais o papel o Estado torna mais difícil. Analisando os diferentes aspectos, verifica-se que de um modo geral o Índice de Condições de Vida de Mato Grosso é considerado mediano (0,691) quando comparado com outros estados e o considerado pelo PNUD como índice “alto” (0,800). No entanto, esse desempenho “mediano” não apresenta de maneira semelhante para todos indicadores considerados. No caso da “longevidade”, por exemplo, constituída pelos dados de esperança de vida ao nascer e taxa de mortalidade infantil, o Índice de Condições de Vida é considerado satisfatório, porém, quando visto individualmente o desempenho das respectivas dimensões verifica-se que a taxa de mortalidade infantil encontra-se, ainda, significativamente alta em todo o estado. Tal constatação permite identificar a necessidade de se dar particular atenção para a promoção de políticas e ações de caráter preventivo especialmente na área da saúde e condições sanitárias. Outro aspecto analisado é a educação. Essa apresenta de maneira geral, com índices significativamente insatisfatórios para todo o estado. Tal resultado parece ser reflexo, principalmente, da grande dificuldade de permanência da criança na escola, por vários motivos, em especial a necessidade da entrada no mercado de trabalho. Se por um lado, foram desenvolvidas políticas que permitissem a expansão do ensino, através do incremento da matrícula, por outro, a falta de um programa que promovesse as chances de permanência da criança na escola pode ter colaborado no sentido do índice resultar em insatisfatório. E finalmente, no que diz respeito ao indicador “renda”, observa-se que de um modo geral os índices são considerados satisfatórios. Tal fato pode parecer contraditório à primeira vista, no entanto deve-se ressaltar que, se por um lado, as melhores condições são encontradas em regiões cuja base econômica é a cultura extensiva de grãos ou extração de madeira, acarretando a concentração de renda num determinado segmento da população (empresários, proprietários), por outro, observa-se que o percentual de pessoas que vivem com menos de 1 salário mínimo é bastante significativo, mesmo nas regiões mais “ricas”. O relatório aqui exposto procura analisar os indicadores e suas dimensões de forma mais integrada visto que entre eles existe um “link”, uma correspondência cuja base é a realidade sócio-econômica do território. Os indicadores também são mostrados de maneira individual ou setorial o que permite uma leitura mas específica buscando intervenções mais direta. Assim, o relatório apresentado mostra numa primeira aproximação o índice de condições de vida do estado comparando e situando entre os demais do país. A seguir a análise é feita considerando as oito (8) regiões definidas em documento “Relatório de Integração Temática Preliminar”(CNEC, 1997) e o conjunto de municípios que as constituem tal análise resulta em condições bastante diferenciadas entre e intra regiões. E finalmente, procura-se mostrar o desempenho dos municípios, conforme os indicadores, individualmente e no seu conjunto. A combinação desses indicadores é que se manifesta, muitas vezes, de forma heterogênea, no Índice de Condições de Vida geral atinente a cada município.

O presente relatório faz parte de um conjunto de estudos referentes às Condições de Vida no Estado de Mato Grosso. Sua finalidade é a de analisar indicadores que permitam avaliar as condições de saúde da população do Estado, bem como as situações que as determinam. Metodologicamente, já é consagrado que o que se busca avaliar, no que diz respeito à contribuição das condições de saúde para a melhoria das condições gerais de vida, são os “níveis de saúde” da população e o quadro que permite, ou impede, que a mesma tenha uma “vida longa e sadia”, o que pode ser traduzido por alto número médio de anos de vida e baixas taxas de mortalidade infantil. Estas “medidas” de melhoria das condições de vida são, de um lado, determinadas por variáveis que dizem respeito ao modo como as pessoas ganham a vida, como trabalham, o que comem, onde e como moram. Derivam ainda, de outro lado, do acesso que se têm à informação e aos recursos voltados para a saúde preventiva e coletiva, a programas sanitários e a serviços de imunização e de saúde curativa. A análise das condições de saúde no Estado de Mato Grosso partiu da constatação de que, no Estado, assim como em todo o país, as taxas de mortalidade infantil vêm diminuindo, enquanto aumenta o número médio de anos de vida da população, em função da implantação e/ou extensão de redes de saneamento básico e do aumento da oferta de serviços de saúde, principalmente os de imunização, ambos decorrentes do maior grau de urbanização do país em geral e de Mato Grosso, em particular. Apesar dessas melhorias, entretanto, não se pode desconsiderar que a ênfase dada pelo sistema de saúde vigente à medicina curativa, em um país com os graus de carências sociais como o Brasil, torna-se responsável pelas ainda altas taxas de mortalidade infantil e pelo grande número de mortes, em particular de populações jovens ocasionadas por doenças e causas evitáveis se houvera ênfase na medicina preventiva. Provas claras dos problemas que afetam o setor Saúde no Brasil são o recrudescimento de doenças típicas do subdesenvolvimento, muitas das quais já estiveram praticamente banidas do país, como a tuberculose e a hanseníase, e o crescimento vertiginoso das mortes provocadas por “causas externas” (acidentes, assassinatos, etc.) É também prova dessa situação problemática o fato de as afecções perinatais, as doenças infecciosas e parasitárias e as doenças do aparelho respiratório - doenças que mantêm estreita correlação com as condições sócio-econômico-culturais da população - serem, até o momento, as principais causas da mortalidade infantil no país. Analisar como se vêm refletindo, em Mato Grosso, os avanços e problemas do Setor Saúde nas condições de vida da população do Estado é o objetivo, portanto, do presente relatório.

Analisar a questão madeireira no Estado de Mato Grosso é, sem nenhuma dúvida, uma tarefa multidisciplinar. Não pela atividade em si, mas principalmente pelas interfaces que existem num Estado tão rico em recursos naturais e cujos conflitos sociais e ambientais se intensificaram a partir da década de 70. A atividade madeireira está longe de ser um problema para ser analisado com foco apenas naquele que extrai, compra ou processa a tão cobiçada matéria-prima. Numa terra coberta por florestas, a atividade relaciona-se antes de tudo com uma busca pela ocupação dos espaços territoriais desconhecidos (mas nunca desocupados), como aquelas financiadas pelo Governo Federal através dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND) a partir da década de 70, ou as que agora buscam integrar a Amazônia aos mercados mundiais, principalmente através de rodovias transnacionais, ferrovias e hidrovias. Preocupações ambientais existem oficialmente desde o II PND (1975-1979) e hoje são motivos de Estudos de Impactos Ambientais. Essas preocupações, entretanto, sempre sucumbiram ao binômio ocupação e integração. Trata-se de um processo que vem tendo, constantemente, por conseqüência, a degradação ambiental e cultural de amplas parcelas do território nacional. Pois, se as novas rotas e rodovias rasgam a floresta em busca do seu destino, atrás vêm os projetos agropecuários, as frentes de exploração minerária, a ocupação anárquica de terras, pequenos produtores em busca de terras mais férteis ou de seu primeiro lote de terra e uma enorme corrente migratória em busca de melhores condições de vida. Tudo junto, num processo desordenado de ocupação. Para atingir seus objetivos, geralmente um obstáculo se interpõe: a floresta e, não raras vezes, as comunidades indígenas. Ambas desprezadas se comparadas à possibilidade de conseguir uma boa lavra de ouro, uma boa produção de soja, leite ou carne, ou ainda um solo mais fértil para práticas agrícolas. Ambas terão ainda pouco significado se comparadas aos prováveis resultados advindos da especulação com as terras. Há apenas um grupo ao qual todos os outros estão intimamente ligados: os tradicionais madeireiros da região sul e sudeste que, após esgotarem os recursos em suas regiões de origem, buscam novas fontes de matéria-prima para suas indústrias. Inicia-se, então, o ciclo econômico da atividade madeireira: uma imensidão de florestas, a ganância pela obtenção de lucro fácil e um mercado consumidor ávido por produtos florestais. Esta é a atual estrutura: um grave quadro sócio ambiental que tem levado à degradação dos ecossistemas, à degradação cultural dos povos indígenas e que, sem dúvida, compromete a implementação de qualquer projeto de sustentabilidade. Mas, de fato, não precisa ser assim, pois o zoneamento ainda pode nortear a adoção de políticas ocupacionais e é para auxiliar a busca desse objetivo que se produziu este relatório.

O processo histórico de ocupação do Estado de Mato Grosso passou por profundas transformações, sobretudo a partir da década de 70, quando as políticas oficiais do governo deram início à expansão da fronteira agrícola do país na direção das regiões Centro-Oeste e Norte. O processo de integração de áreas do Estado de Mato Grosso à economia nacional promoveu o avanço do povoamento, da economia de mercado e da atividade agropecuária realizada em larga escala. Para que as novas atividades econômicas pudessem conectar-se com o mercado, foi de fundamental importância a implantação das rodovias Cuiabá-Santarém e Cuiabá-Porto Velho. A primeira, particularmente, permitiu a implantação dos projetos de colonização que caracterizaram a incorporação do norte do Estado, já que a política de ocupação levada a efeito pelo governo federal aliava o avanço por frentes rodoviárias aos programas de colonização e aos programas regionais de desenvolvimento. Os projetos de colonização, estratégicos no processo de expansão da fronteira agrícola ocorrido em Mato Grosso, tiveram a participação de dois agentes principais: - “de um lado, os pequenos produtores, arrendatários, parceiros, posseiros e sem-terra expulsos pelas transformações nas relações de produção, sendo população-alvo dos projetos de colonização oficial; - de outro lado, os especuladores de terra com o apoio do Estado. Aos primeiros cabe a abertura das áreas de mata ou cerrado, cedendo lugar a novos projetos de colonização; aos demais cabe o benefício destas áreas prontas, através da concentração da terra e da expulsão de quem as produziu” . A expulsão dos pequenos produtores permitiu a reprodução continuada do latifúndio. Isso se deu, em grande parte, pela obtenção, por agentes privados, de fundos subsidiados pelo Estado para a compra de terras, de incentivos fiscais e outros benefícios oferecidos por diferentes programas de desenvolvimento. A consolidação do latifúndio como predominante na estrutura agrária do Estado deu-se tanto através da transformação de áreas férteis em grandes propriedades voltadas à criação extensiva de gado e com baixa geração de empregos, como através da apropriação de vastas áreas por empresas altamente capitalizadas, dedicadas a produções de alto valor comercial, inclusive no mercado internacional, como no caso da soja. De outro lado, a implantação de infra-estrutura rodoviária e o surgimento e consolidação de núcleos urbanos em suas proximidades, deu ensejo a que os pequenos produtores expulsos de suas terras (bem como novos migrantes oriundos de áreas rurais pobres de outros Estados), migrassem em direção a cidades com baixa condição de oferta de empregos urbanos e infra-estrutura de atendimento social e/ou em direção aos maiores núcleos urbanos do Estado, em especial o aglomerado Cuiabá - Várzea Grande, a sede urbana Rondonópolis e, mais recentemente, a sede urbana de Sinop, cujas condições de atendimento às necessidades básicas da população não conseguem equilíbrio com as demandas crescentes, em particular as de emprego e renda.

A atividade turística constitui-se atualmente no principal segmento econômico do planeta, devendo movimentar, segundo estimativas da WTTC – World Travel Tourism Council, um volume financeiro em torno de US$ 4,5 trilhões no ano 2000, e, para o ano de 2010, a um montante próximo de US$ 8,5 trilhões. Além da expansão das corporações transnacionais em quase todos os continentes, demandando o turismo de negócios, há que se ressaltar a proeminência do lazer turístico numa sociedade cada vez mais acostumada com o aumento do tempo livre. Assim, inúmeras atividades de lazer crescem exponencialmente em todos os lugares e o turismo se destaca como uma de suas formas primordiais. Nesse contexto, a administração pública, em seus diversos âmbitos, vêm adotando uma postura mais empreendedora, voltada ao fomento dos setores de comércio e serviços, importante geradores de emprego e trabalho na atualidade. O turismo desencadeia também um poderoso efeito multiplicador nas economias locais e regionais, inclusive nos setores primários e secundários. No âmbito da Federação está em curso uma Política Nacional de Turismo (inclusive com diretrizes e programas específicos para o ecoturismo e o turismo rural), que inovou as políticas públicas setoriais e, em conjunto com o Programa Nacional de Municipalização do Turismo, procura descentralizar as ações de planejamento e gestão da atividade em âmbito local. Desse modo vêm modificando a postura com a qual está se desenvolvendo o turismo em todo o território nacional. O novo cenário que vem se desenhando impõe uma nova conduta, tanto do setor privado, como dos governos estaduais e municipais. A estrutura turística é estimulada a modernizar-se e a mudar sua concepção em relação à forma de aproveitamento dos recursos naturais e culturais existentes, visando o incremento do turismo receptivo. Os governos estaduais, como reguladores do desenvolvimento sócio-econômico, são chamados a aplicar os pressupostos do desenvolvimento sustentável, procurando proteger o patrimônio turístico. Nesse contexto, o turismo surge como notável instrumento de desenvolvimento, mas que também provoca impactos negativos. Dessa forma, na relação do turismo com o zoneamento sócio-econômico-ecológico do Estado de Mato Grosso, procurou-se identificar a demanda efetiva pelos diversos atrativos espalhados por entre Florestas Amazônicas, campos de Cerrado, várzeas do Pantanal, chapadas, serras e rios, por entre aldeias indígenas e ecossistemas frágeis, além da infra-estrutura turísticas e de apoio nas principais áreas urbanizadas existentes. Esse diagnóstico setorial, aliado aos pareceres dos demais grupos de trabalhos temáticos, deverá propiciar um prognóstico com menor incerteza, no sentido de caracterizar tendências de uso e ocupação do território, bem como da influência antrópica na flora e fauna associada e aldeias indígenas. Este aprendizado processual é vital para o monitoramento do desenvolvimento turístico nas áreas de uso intensivo, mas notadamente fundamental nas áreas de uso extensivo, servindo como barreiras para as áreas de conservação e preservação a serem ratificadas.

A apresentação do resultado dos estudos sobre a Dinâmica Econômica do Estado de Mato Grosso, na forma de relatórios e cartogramas, foi organizada da seguinte forma: a) Estudos Setoriais -a.1. Zoneamento da Ictiofauna e Potencial Pesqueiro; -a.2. Economia Mineral; -a.3. Turismo; -a.4. Economia Madeireira (Indústria e Potencial); -a.5. Agropecuária – Estrutura Fundiária e Tipologia do Produtor Rural. b) Estudos Síntese -b.1. Caracterização da Base Econômica e de sua Dinâmica – Atividades Atuais e Potenciais; -b.2. Consolidação da Base Econômica do Estado de Mato Grosso e sua Inserção nos Contextos Nacional e Internacional. Os Estudos Setoriais são apresentados de modo individualizado e, no caso das atividades pesqueira e madeireira, juntamente com os levantamentos do Meio Biótico – Potencial Pesqueiro e Potencial Madeireiro, que fundamentam as possibilidades do desempenho econômico. Os volumes-síntese caracterizam e consolidam o conjunto da base econômica do Estado de Mato Grosso. Num primeiro momento, esta análise mantém o partido setorial, procurando com base nessa perspectiva possibilitar uma caracterização do conjunto, com a indicação das principais atividades atuais e daqueles de maior potencial. Num segundo momento a consolidação da base econômica abandona o corte setorial e é desenvolvida através da análise das principais cadeias produtivas presentes na economia estadual. Este é também o melhor caminho para integrar a economia estadual nos contextos da divisão nacional e internacional do trabalho, onde se articulam as cadeias produtivas no âmbito planetário. O presente volume corresponde parcialmente ao primeiro dos produtos síntese, e está voltado à caracterização da Base Econômica e de sua Dinâmica, com ênfase para os segmentos mais significativos e daqueles de maior potencial. Trata-se de uma abordagem setorializada que tem por objetivo uma caracterização geral do sistema produtivo, de sua base social e estrutura de mercado. Neste volume e o principais temas tratados são os seguintes: - Síntese do processo de ocupação do território; - Análise global do setor primário da economia estadual; - Síntese da regionalização e análise regionalizada da produção agropecuária; - Análise de sistemas de apoio à agropecuária: comercialização e armazenagem; - Análise da agroindústria alimentar; - Análise do setor secundário, exceto o diagnóstico detalhado dos setores agro-alimentar, mineral e madeireiro. - Análise dos setores comercial e serviços. No tema Subsistemas de Apoio à Agropecuária, estão incluídos os levantamentos relativos à infraestrutura econômica instalada, no que se refere às questões de armazenagem, abordando-se tanto as unidades públicas como as particulares. Em volume complementar a ser editado na sequência, será apresentada a continuação do estudo dos Sistemas de Apoio à Agropecuária, abordando as Cooperativas de Produção e Crédito e a Assistência Técnica. Outro tema a ser tratado será a Síntese da Produção Extrativista, envolvendo os sistemas de produção próprios da pesca, da mineração e da economia madeireira. Em função da definição de proporcionar um enfoque privilegiado desses segmentos, eles foram objetos de diagnósticos específicos incluídos nos estudos setoriais; o mesmo comentário é valido para as atividades turísticas, cujo diagnóstico também é apresentado em volume individualizado. Com base nesse conjunto de estudos a conclusão deste volume complementar será uma síntese relativa às vulnerabilidades e potencialidades dos diferentes setores, com ênfase nos segmentos de maior potencial de crescimento. Será igualmente apresentado o Cartograma das atividades econômicas de modo setorizado.

1.1. FINALIDADES As características da rede urbana do Estado de Mato Grosso e a estrutura hierárquica das cidades, expressa na atual divisão administrativa territorial, explicam-se diretamente por meio da dinâmica de desenvolvimento do Estado. Ao mesmo tempo, são condicionadas pelos níveis de atendimento dos sistemas de infra-estrutura de apoio à produção, comercialização e consumo. No âmbito da elaboração do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso, a compreensão da rede urbana e sua estrutura hierárquica permite identificar as relações de complementaridade de áreas urbanas a partir de suas funções, bem como analisar os possíveis desequilíbrios existentes entre as cidades e suas áreas polarizadas. O conhecimento e caracterização dos sistemas de infra-estrutura, fornece subsídios para a compreensão da rede urbana, como também da internalização da atividade econômica da região na sede urbana e dos problemas relacionados às condições de vida da população. O resultado destes estudos enriquecidos pelos levantamentos de fontes secundárias e levantamentos primários, deverá instrumentalizar as análises integradas que permitirão definir as unidades sócio-econômicas. 1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1.2.1. Identificar a Posição que Cada Núcleo Urbano Ocupa na Rede de Cidades Este objetivo específico será atingido a partir da compreensão dos aspectos ligados à dimensão político-administrativa, à dinâmica demográfica, à internalização da atividade econômica da região na sede urbana e em decorrência, a consolidação da infra-estrutura e de equipamentos e serviços públicos existentes. Para tanto deverá ser identificada a rede urbana, caracterizando hierarquicamente o porte e funções das sedes municipais do Estado. 1.2.2. Delimitar a Área de Influência dos Núcleos Urbanos Para que este objetivo seja atingido, devem ser considerados os fluxos que caracterizam relações de interdependência dos núcleos. Tais fluxos são de natureza econômica, político-administrativa e social. Refletem ainda a utilização de equipamentos de uso comunitário e de infra-estrutura. É indispensável a caracterização dos principais sistemas de infra-estrutura de caráter regional em Mato Grosso. Para atender a estes objetivos, os estudos incluem o levantamento e mapeamento das diversas divisões administrativas do Estado e sua funcionalidade frente às necessidades de gestão. Incluem também a caracterização dos níveis de atendimento dos principais sistemas de infra-estrutura regional, hoje implantados, bem como numa perspectiva futura, que considera os planos e programas dos órgãos setoriais.